Mais de trinta municípios piauienses vão perder recursos da saúde por não possuírem CNPJ
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a decisão vai prejudicar milhares de pessoas que dependem do serviço municipal de Saúde.
A partir do dia 30 de junho, os prefeitos devem enfrentar mais um problema no setor da Saúde, pois todas transferências de recursos federais serão suspensas. São 608 Municípios que devem ficar sem os repasses por não possuir o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) próprio do Fundo Municipal de Saúde. No Piauí, 34 cidades serão afetadas segundo levantamento feito pelo Jornal O Dia.
São elas: ALTO LONGÁ, Antonio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barro Duro, Bela Vista do Piauí, Bertolinea, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Caracol, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Demerval Lobão, Fartura, Ilha Grande, Jerumenha, Lagoa do São Francisco, Landri Sales, Marcos Parente, Miguel Leão, Monte Alegre, Morro Cabeça do Tempo, Nova Santa Rita, Novo Oriente, Ribeira do Piauí, Santa Filomena, Santo Antonio dos Milagres, São Francisco de Assis, São João da Fronteira, SÃO JOÃO DA SERRA, SIGEFREDO PACHECO, Tamboril e Várzea Grande.
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que a decisão vai prejudicar milhares de pessoas que dependem do serviço municipal de Saúde. “Sem verbas, como os Municípios vão cobrir as despesas da área? A Saúde é uma setor que não pode esperar. “, alerta.
A suspensão está prevista na Lei 8.142/1990, porém a decisão não passou pela apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que precisa se manifestar sobre a situação. A CNM questionou a decisão por meio de ofícios dirigidos ao Ministro da Saúde e ao presidente do CNS.
Com Informações da CNM
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