Municípios podem fazer inscrição do PAC 2 a partir do dia 15
Programa financiará obras de saneamento. Funasa pode fornecer auxílio para a construção desse projeto.
A partir do dia 15 de junho as cidades com população de até 50 mil habitantes ou com zona rural podem aderir ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento. No Piauí, todos os 224 municípios se encaixam nestas condições. Essas cidades correspondem a 90% da Federação e terão cerca de R$ 5 bilhões investidos em obras.
Em todo o Estado, o PAC 1 levou obras de saneamento para cerca de 160 municípios com população inferior a 50 mil habitante. Ao todo, esses locais receberam investimentos na ordem de R$ 162,5 milhões.
“O PAC 1 trouxe inúmeras melhorias às nossas cidades não só na área de saneamento, mas em toda parte de infraestrutura. Nossa expectativa é que os recursos do PAC 2 possam trazer mais benefícios à população piauiense”, ressaltou o engenheiro Henrique Pires, diretor de Saúde Ambiental da Funasa.
O PAC 2 Saneamento, assim como o 1, realizará obras de água, esgoto e projetos para obras que visam otimizar as melhorias no novo Programa. Ao todo, serão investidos na execução dessas obras R$ 5 bilhões, oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades. Os municípios não precisarão apresentar contrapartida.
“Do montante total de investimentos R$ 4 bilhões sairão da Funasa. Nesse sentindo, as prefeituras devem preparar seus projetos e encaminhá-los para a inscrição. Caso o município não tenha condições de elaborar, a Funasa pode fornecer um auxílio para a construção desse projeto. Entretanto, é importante informar que os municípios só poderão participar da segunda etapa do programa”, explicou Pires.
O diretor acrescentou ainda que os recursos do PAC 2 serão destinados a construção de estações de bombeamento, adução, estação de tratamento de água, rede coletoras, rede de distribuição, ligações prediais e intradomiciliares e financiamento para aquisição de terreno e gerenciamento da obra.
Para participar os municípios devem obedecer as condições gerais para inscrições no Programa de Aceleração do Crescimento. Entre elas, o valor mínimo de R$ 1 milhão por obra, apresentação de no máximo dois projetos (um para água e outro para esgoto), além do encaminhamento das cartas–consultas por formulário eletrônico disponível nos endereços www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br, no período de 15 de junho a até 15 de julho.
Henrique Pires enfatiza que a saúde começa a partir das condições de saneamento, o que torna o Programa uma iniciativa de importância estratégica para a qualidade de vida dos cidadãos. “Esta iniciativa do Governo Federal demonstra a preocupação da presidente Dilma Russeff em dar boas condições de saneamento à população mais carente. Trata-se de um investimento em infraestrura primária com característica preventiva, uma vez que evita disseminação de doenças que iriam onerar ainda mais a saúde pública”, frisou. Ele lembrou que, no Piauí, esse processo de conscientização começou com uma reunião entre o presidente da Agespisa, Júlio Arcoverde, e alguns prefeitos.
Com Informações do Cidadeverde.com
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