PIAUI E GURGUEIA, SEPARADOS FICARIAM CADA UM COM R$ 1,8 BILHÃO DE FPM. AFIRMA DEPUTADO.

A proposta de divisão do Piauí foi pauta de discussão na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Convidado a falar sobre a criação do estado do Gurgueia, o deputado federal Júlio César Lima (DEM), afirmou que, se dividido, cada um dos estados passaria a receber cerca de R$ 1,7 bilhão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O montante, segundo ele, seria quase 100% a mais do que o R$ 1,8 bilhão que todo o território piauiense recebe atualmente.

Júlio César reiterou que a divisão do estado só teria benefícios. "Hoje, o Piauí recebe 4,3% do FPE e, se o Gurgueia for criado, cada um passará a receber 3,99%, se tomarmos como base os novos critérios de distribuição do FPE que estamos propondo", contabilizou. O democrata lembrou que tramita no Congresso Nacional 18 projetos de divisão de estados e alertou para os prejuízos que o Piauí passará a ter caso outros estados sejam criados e o Piauí fique de fora. "O Piauí terá perdas mensais de R$ 30 milhões se não se dividir", frisou.

A deputada Margarete Coelho (PP), autora do requerimento solicitando a audiência pública, explicou que a maioria das propostas de criação de novos estados se refere às regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. "E são essas regiões que concentram 85% dos repasses do FPE, de acordo com o artigo 2º da Constituição Federal", argumentou, lembrando ainda a importância do Piauí  acompanhar as discussões sobre os novos critérios de distribuição do FPE.

"Hoje, se fala muito da divisão do estado pelo viés político e se esquece o econômico. O Piauí precisa acompanhar as discussões para que não saia prejudicado em relação a outros estados", reforçou.

A parlamentar progressista lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional os atuais critérios de distribuição dos recursos do FPE e deu até 31 de dezembro desde ano para que o Congresso Nacional elabore um novo critério.

Mostrando dados, o deputado Júlio César lembrou que a população atual do estado é de 3.118.360 habitantes em uma área de 251.592 km² e que, se dividido, o Gurgueia ficaria com 60,79% da área e uma população de 672.938 habitantes (21,58% do total), enquanto o Piauí ficaria com 2.445.422 habitantes (78,42% do total) em uma área de 98.622 km².

Júlio César, que possui um projeto de Lei Complementar (nº565/2010) dispondo sobre a divisão dos repasses do Fundo de Participação, que está em tramitação no Congresso Nacional, afirmou ainda que o Gurgueia receberá os mesmos valores dos repasses de FPE e de FPM da capital, ficando com um total, também, de R$ 1,731 bilhão para cada um. "Juntos, os dois estados receberão R$ 3,462 bilhões.

Os critérios do Projeto de Lei Complementar compensam os estados pobres mais do que os critérios atuais do FPE, pois a participação do Piauí passa de 4,32% para 7,60%, o que representa um ganho real de 75,99%", argumentou.

Dívidas seriam distribuídas de acordo com o local de aplicação do dinheiro
Durante a audiência, o deputado estadual Antônio Félix (PPS) questionou o pagamento da dívida pública estadual. O parlamentar quis saber quem assumiria o pagamento da dívida que foi contraída ao longo dos anos, caso houvesse a divisão do estado com a criação do estado do Gurguéia. De acordo com o deputado federal Júlio César (DEM), os dois arcariam com o pagamento da dívida. "A dívida seria recalculada.

Seria feito uma identificação dos valores que foram empregados em investimentos em cada
estado e cada um assumiria o percentual que foi destinado em investimento para a região. O Gurgueia, mesmo sendo maior, recebeu apenas 10% dos investimentos resultantes dos empréstimos contraídos", contabilizou.

Júlio César acrescentou que, pelos cálculos, o Gurgueia incorporaria cerca de 20 mil servidores estaduais. "São servidores que  estão lotados em órgãos estaduais com postos localizados na região do Gurgueia", explicou, acrescentando que a proposta será levada aos demais parlamentares federais na hora da defesa do projeto de divisão do Piauí.



Com Informações do Portal O Dia