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sexta-feira, 10 de junho de 2011

REFORMA POLÍTICA

Com o passar do tempo, a sociedade muda, necessitando, portanto, de novas regras as quais promovam a manutenção dos direitos conquistados e contribuam para o avanço democrático, fazendo com que mais direitos sejam obtidos e estabelecidos cada vez mais a justiça social.

Atualmente, o Brasil vem passando por transformações de modo a aprofundar a democracia iniciada com a queda da ditadura militar de 1.964. A Constituição (Lei maior do país), promulgada em 1.988, garante uma série de direitos individuais e coletivos essenciais para a sociedade atual: o voto universal, o direito à educação e saúde, o direito à sindicalização, a liberdade religiosa, dentre outros. Entretanto, se a sociedade passa por transformações, as leis que regem devem também ser readequadas para que suas falhas sejam corrigidas.

Se em 1.988, a constituição tornou possivel o voto secreto e universal, bem como o pluripartidarismo (a existência de vários partidos), é hora agora de aperfeiçoarmos o sistema político. Nela devem ser tomados dois eixos principais: o voto em lista e o financiamento público de campanha.

Com o voto em lista, cada partido terá uma lista preordenada de candidatos e votaremos no partido, não nos candidatos. A democracia de fato se dá quando votamos em ideias e não em pessoas. Para isto, as ideias devem ser claras para que o cidadão faça valer seu voto, com a certeza de quais projetos e ideias serão defendidos pelo parlamentar. O voto em lista é uma ferramenta importante contra o personalismo, o populismo ou os chamados "salvadores da pátria", pois promove a participação coletiva e obriga os partidos políticos a se definirem claramente e a dialogarem com a sociedade.

O segundo eixo, o financiamento público de campanha, obriga os partidos a utilizarem nas campanhas somente o dinheiro pago pelo poder público. Com isso, torna a campanha eleitoral muito mais barata, acabando com os gastos absurdos que temos atualmente, tornando o voto mais ligado à consciência do eleitor do que à propaganda. Impede o desvio de verbas e o lobby feito pelos "patrocinadores" dos candidatos. O poder de decisão retorna, assim, dos grandes capitais para a população.

É urgente, portanto, uma reforma política que aprofunde os direitos conquistados, principalmente o direito à democracia. Cabe à sociedade em geral cobrar dos deputados e senadores tal reforma, a qual poderá permitir grandes avanços em nosso país.


Por Guilherme Demarchi - Professor de Linguística. 

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