O Senado elegeu nesta sexta-feira
(1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente
da Casa e do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB, maior bancada do
Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan
assume pela segunda vez o comando do Legislativo.
Renan
disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de partidos
da oposição e de senadores "independentes", que não costumam seguir
orientação partidária. Taques teve 18 votos. Dois senadores votaram em
branco e dois senadores votaram nulo.
Renan
Calheiros retoma a Presidência da Casa após seis anos. Em 2007, ele
deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para
pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário,
Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB
no Senado.
Em
razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na
semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de
documentos falsos.
A
denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do
PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim,
continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da
maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos
"independentes".
Renan
vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do
Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente
da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do
presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá
a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do
Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar
posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa
Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$
3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma
das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da
votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano
passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto
presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF,
determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além
dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo
Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que
impediu o fim do fator previdenciário.
Outra
tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação
do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes
para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está
prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso
legislativo.
Ao
discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros
senadores sobre ética e disse que "a ética é dever de todos" no Senado.
“Alguns
aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que
aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da
Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria
lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é
o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é
dever de todos nós", disse Renan.
Perfil
Formado
em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan Calheiros
foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o
primeiro mandato como senador.
Em
1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(1955-2002), foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo
que ocupou até 1999.
Reeleito
senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005 foi eleito
presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que deixou em 2007,
acuado por processos que poderiam custar seu mandato.
Atualmente,
o senador é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas
fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a
pensão da filha com a jornalista Mônica Velloso. O peemedebista
apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se
defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma
empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em
2007.
O mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel.
Fonte: G1
Edição: Jurandir Viana
Nenhum comentário:
Postar um comentário