Parece que este ano teremos polêmica parecida.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (29) o pedido da promotora de justiça do Ministério Público, Leida Diniz, sobre a proibição de repasses financeiros em qualquer quantia no custeio de despesas com o carnaval no estado. A medida cautelar, solicitada pela promotora, proíbe que a Fundação Cultural do Piauí (Fundac) financie o carnaval nos municípios tendo em vista que, segundo ela, o estado passa por uma crise financeira.
O pedido foi realizado nesta quinta em audiência no plenário do TCE-PI e a decisão foi definida por quatro votos a dois, impedindo que a Fundac faça o repasse financeiro de qualquer valor para que os municípios realizem festas carnavalescas. Ainda de acordo com o TCE, em relação aos gastos individuais dos municípios, a medida impede que municípios que decretaram estado de calamidade gastem com a festa.
A promotora Leida Diniz alegou em seu pedido que o Piauí vive uma crise financeira de amplo conhecimento da população e argumentou o pedido de proibição do gasto com o carnaval falando sobre o decreto de emergência, publicado ainda no ano passado, nas áreas da saúde, educação e segurança. O orçamento do estado prevê um valor de R$ 830 mil para despesas com o carnaval 2015. Segundo a promotora, 204 municípios se encontram em situação de emergência, e, para ela, com o estado dessa forma, não dá para brincar o carnaval.
Ao ser procurada, a Associação dos Municípios Piauienses (APPM) informou que não vê problema de as prefeituras investirem no carnaval.
Em nota, a Fundação Cultural do Piauí (Fundac) informou que, devido à situação financeira do estado, está seguindo a orientação do governo de não realizar gastos com o carnaval este ano. A Fundac disse também que ainda não recebeu nenhum documento do Ministério Público sobre o assunto.
Fonte: G1 Piauí
Edição: Jurandir Viana
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