A Escola de Gestão e Controle (EGC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza entre os dias 28 e 29 de abril o XXVIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante no município de Castelo do Piauí. O seminário é destinado a prefeitos, vereadores, secretários e conselheiros municipais, representantes de entidades da sociedade civil e profissionais liberais. A programação inclui palestras sobre práticas eleitorais, noções de boa governança e cidadania e controle social das administrações públicas, além de minicursos sobre prestação de contas, licitação e execução de obras públicas.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do Tribunal de Contas. O evento acontece no Auditório da Secretaria de Educação e Unidade Escolar Professora Osmarina Vieira de Sousa Moreira de Castelo do Piauí. “Esses eventos são também uma forma de o tribunal se aproximar e se abrir para a sociedade, de forma a facilitar o acesso do cidadão ao órgão”, relata o diretor da EGC e Coordenador Pedagógico dos Seminários, Delano Câmara. Os seminários tem o objetivo de qualificar gestores e capacitar os participantes para o acompanhamento e fiscalização das administrações públicas. destaca ele.
Este ano, o Tribunal de Contas pretende alcançar mais seis municípios com esta proposta de formação de controladores sociais. No ano passado, foram cerca de três mil pessoas capacitadas em seis edições do evento, segundo o relatório do coordenação de seminários da EGC.
Para o presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, esses seminários permitem ao Tribunal cumprir sua missão de formar e qualificar os gestores públicos para melhorar a gestão, além de fornecer instrumentos para o controle social das administrações públicas. Segundo ele, o gestor público precisa se qualificar para aperfeiçoar e melhorar a gestão pública, porque o cidadão está cada vez mais consciente da importância do seu papel de fiscalizar a administração pública e de denunciar eventuais abusos, crimes e desvios. “Esses seminários, além de qualificar o gestor para a gestão responsável e eficiente, fornece à sociedade os elementos para que possa exercer com mais eficácia o controle social da gestão pública, que é importante para todos”, observa ele.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do Tribunal de Contas. O evento acontece no Auditório da Secretaria de Educação e Unidade Escolar Professora Osmarina Vieira de Sousa Moreira de Castelo do Piauí. “Esses eventos são também uma forma de o tribunal se aproximar e se abrir para a sociedade, de forma a facilitar o acesso do cidadão ao órgão”, relata o diretor da EGC e Coordenador Pedagógico dos Seminários, Delano Câmara. Os seminários tem o objetivo de qualificar gestores e capacitar os participantes para o acompanhamento e fiscalização das administrações públicas. destaca ele.
Este ano, o Tribunal de Contas pretende alcançar mais seis municípios com esta proposta de formação de controladores sociais. No ano passado, foram cerca de três mil pessoas capacitadas em seis edições do evento, segundo o relatório do coordenação de seminários da EGC.
Para o presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, esses seminários permitem ao Tribunal cumprir sua missão de formar e qualificar os gestores públicos para melhorar a gestão, além de fornecer instrumentos para o controle social das administrações públicas. Segundo ele, o gestor público precisa se qualificar para aperfeiçoar e melhorar a gestão pública, porque o cidadão está cada vez mais consciente da importância do seu papel de fiscalizar a administração pública e de denunciar eventuais abusos, crimes e desvios. “Esses seminários, além de qualificar o gestor para a gestão responsável e eficiente, fornece à sociedade os elementos para que possa exercer com mais eficácia o controle social da gestão pública, que é importante para todos”, observa ele.
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Castelo do Piauí, situada na Avenida Antonino Freire, nº 460 - Centro.
PROGRAMAÇÃO
Dia 28/4/16 - Quinta-feira (Noite) - PALESTRAS.
Público alvo: Prefeitos, vereadores, conselheiros municipais, servidores públicos, profissionais liberais e sociedade civil.
17:30h - Credenciamento
18:00h - Abertura
18:30h - Palestra: Fortalecimento do controle e cidadania através da Ouvidoria do TCE. Palestrante: Antonio Luis Medeiros de Almeida Filho - Auditor governamental da CGE/Ouvidoria do TCE-PI.
19:10h - Palestra: Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas. Ministrante: Tiago Sá - Vice-presidente da Comissão de Direitos Eleitorais da OAB-PI.
19:50h - Palestra: A Atuação do Ministério Público de Contas. Palestrante: José Araújo Pinheiro Júnior - Procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PI.
20:40h - Palestra: Gestão e Governança: O que é ser um bom governante. Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva - Auditor de Controle Externo do TCE-PI - Área comum.
21:30h - Debate com participações de conselheiros, auditores, e procuradores do TCE e da sociedade civil. Mediação: Mestre em cerimônia da prefeitura de municipal de Castelo do Piauí.
22:00h - Coquetel.
Dia 29/4/16 - Sexta-feira (Manhã) - 1ª etapa de minicursos - Local: Unidade Escolar Professora Osmarina de Sousa Moreira - Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 242 centro.
8:00h - Minicurso: Auditoria operacional. Palestrante: Kassandra Saraiva de Lima - Auditora de controle externo do TCE-PI - Área comum.
Minicursos: Controle na contratação e execução de obras públicas - O sistema obras WEB/TCE-PI. Ministrante: Leonardo César Santos Chaves - Auditor de controle externo do TCE-PI - Área comum.
Minicurso: Licitações e contratos. Ministrante: Elbert Luz Alvarenga - Auditor de controle externo do TCE-PI - Área comum.
Minicurso: Promoção de saúde e qualidade de vida na administração pública municipal. Ministrante: Valquíria Nogueira Soares Barros Araújo - Assessora de gabinete de conselheiro do TCE-PI e psicóloga.
Minicurso: Regime próprio de previdência. Ministrante: Alex Sandro Lial Sertão - Auditor de controle externo do TCE-PI - Área comum.
Minicurso: A importância dos conselheiros tutelares e suas atribuições. Ministrante: Dilma Teles Campos - Diretora técnico-pedagógica da APPM-PI.
Dia 29/4/16 - Sexta-feira (Tarde) 2ª etapa de minicursos - Unidade Escolar Professora Osmarina Vieira de Sousa Moreira.
14:00h - Minicurso: Conselhos de direitos da criança e políticas pública para infância e adolescência. Ministrante: José Claudeir Batista Alcântara - Assessor especial do centro de apoio operacional de defesa da infância e juventude do Ministério Público do estado do Piauí.
Minicurso: Maximização das receitas tributárias em tempo de crise: (O papel do fisco municipal). Ministrante: Francisca Stael Freire Vieira - Consultora municipal.
Minicurso: Obras e serviços de engenharia legal. Ministrante: Antonio Filho Martins - Chefe do departamento de fiscalização do CREA-PI.
Minicurso: Alterações da Lei nº 147/2014. Ministrante: Wilson Spíndola Rodrigues Silva - Consultor do SEBRAE.
Minicurso: Legislação eleitoral e eleições de 2016. Ministrante: Tiago Sá - Assessor jurídico da AVEP.
Minicurso: Redação oficial como ferramenta para administração pública municipal. Ministrante: Marília Ferreira Mendes Vieira - Professora especialista em linguagens e servidora pública a disposição do TCE-PI.
Minicurso: Cidadania fiscal. Ministrante: Miraneide Gonçalves dos Santos Veras - Administradora do departamento de Polícia Federal.
O evento é chancelado pela Escola de Gestão e Controle - Tribunal de Contas do Estado do Piauí / Ministério Público de Contas do Piauí / APPM / Ministério Público do Estado do Piauí / AVEP / OAB-PI / SEBRAE / CREA-PI e Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
Edição: Jurandir Viana
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