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segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Prefeitura de Açailândia, em parceria com o TJMA, realiza III semana nacional de regularização tributária!

A Prefeitura de Açailândia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realiza, de 05 a 09 de outubro, a III Semana Nacional da Regularização Tributária, no Fórum da Comarca de Açailândia.

A ação oferece condições especiais para contribuintes que desejam negociar e regularizar débitos fiscais junto ao Município.

Durante o mutirão, poderão ser negociadas dívidas referentes a impostos e taxas municipais, como IPTU, ISS, ITBI, Alvarás, entre outros.

A iniciativa busca facilitar a regularização dos contribuintes e proporcionar uma oportunidade para a quitação de pendências fiscais durante o período do mutirão.

📍 SOLENIDADE DE ABERTURA

Nesta terça-feira (06), às 10h, será realizada a solenidade de abertura da III Semana Nacional da Regularização Tributária, no Fórum da Comarca de Açailândia.

A solenidade marca oficialmente a abertura das atividades e reforça a mobilização para que os contribuintes aproveitem a oportunidade de regularizar suas pendências fiscais com o Município.

📌 SERVIÇO

Evento: III Semana Nacional da Regularização Tributária

Período: 05 a 09 de outubro

Horários: 9h às 12h e 14h às 17h

Débitos: IPTU, ISS, ITBI, Alvarás e demais impostos e taxas municipais

Benefício: condições especiais para negociação e regularização de débitos municipais

Local: Fórum da Comarca de Açailândia


ASCOM

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