Os agricultores e produtores familiares do Piauí que vivem em cidades atingidas pela seca têm até o dia 31 de maio para solicitar recursos da linha de crédito emergencial oferecida pelo Governo Federal para reestruturação. A medida atende, sobretudo, agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Do valor total ofertado, R$ 2,4 bilhões, cerca de R$ 68 milhões ainda estão disponíveis.
Para ser beneficiado com a linha de crédito emergencial do Nordeste, o agricultor precisa morar nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011. As atividades da Sudene englobam todos os nove estados nordestinos (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia) e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
As operações de investimentos possuem limite de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento de até dez anos, sendo três de carência, e juros de 1% ao ano. Há também um desconto de adimplência de 40% sobre o valor total devido, para os que pagarem em dia. No caso dos agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.
O crédito emergencial beneficia ainda os setores de outros setores de agricultura, comércio, serviços e indústrias. Nesses casos, os limites para o empréstimos podem chegar até R$ 100 mil, com juros de, no máximo, 3,5% ao ano.
Seca no Piauí
Dados da Defesa Civil mostram que 186 municípios piauienses, dos 224 existentes, decretaram situação de emergência. Mais de 1,2 milhão de pessoas estão sendo afetadas pela seca, ou seja, 37% da população piauiense. Agricultores da cidade de Castelo do Piauí, na região Norte do estado, perderam toda a safra plantada ainda nos dois primeiros meses deste ano.
Ainda de acordo com os dados da Defesa Civil, quase 200 mil pessoas continuam sendo abastecidas por meio de carros pipa.
Um levantamento feito pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) revela que todos os açudes e barragens do Piauí estão bem abaixo da capacidade normal. O acumulo de água nesses locais está com apenas 42% do total. Esses reservatórios que têm capacidade para pouco mais de 1,7 bilhão de metros cúbicos de água estão no momento com menos de 760 milhões.
Fonte: G1 Piauí
Edição: Jurandir Viana
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