Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que 24 prefeituras piauienses estão com as contas bloqueadas, sendo oito por ausência na Prestação de Contas e 16 por ter elevado saldo em caixa. Dez Câmaras Municipais passam pelo mesmo problema. Segundo dados da Corte de Contas, as prefeituras e Câmaras deixaram de enviar os balancetes mensais.
Estão bloqueadas as contas das Prefeituras de Antônio Almeida, Avelino Lopes, Nova Santa Rita, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Queimada Nova, Santa Luz e Sigefredo Pacheco. O bloqueio atinge também as Câmaras Municipais de Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Cocal dos Alves, Domingos Mourão, João Costa, Lagoa do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí e Rio Grande do Piauí.
Em alguns casos, os balancetes deixaram de ser enviados desde junho. É o caso da Prefeitura de Queimada Nova. Já a Câmara Municipal de João Costa deixou de enviar os balancetes de janeiro e fevereiro e por isso teve as contas bloqueadas. Com isso, deixam de fazer as movimentações financeiras. Em alguns casos há reincidência no bloqueio. De acordo com a Constituição Federal, o envio dos balancetes deve ser feito até 60 dias após o final de cada mês. A prestação de contas precisa ser feita tanto via eletrônica, pelo programa SAGRES, disponível no site do TCE, quanto documentalmente. O desbloqueio só será efetuado após a regularização da documentação.
O bloqueio de contas é uma medida adotada pelo Tribunal para fazer com que os prefeitos e vereadores apresentem suas prestações de contas, garantido obediência ao princípio da transparência.
Fonte: TCE-PI
Edição: Jurandir Viana
Nenhum comentário:
Postar um comentário