Deputados estaduais do Piauí acumulam mandatos por mais de 20 anos
Parlamentares se perpetuam no poder e mesclam mandatos com cargos no Poder Executivo
atualizado em 12/02/2011 18:00
Ele foi deputado estadual pela primeira vez em 1983. De lá para cá, não parou mais. Foram oito mandatos consecutivos. É essa parte da trajetória política do mais antigo parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí: deputado estadual Juraci Leite (DEM), que conseguiu em 3 de outubro do ano passado, uma cadeira de titular na Casa para mais um mandato de quatro anos. No Legislativo, o democrata já ocupou a Presidência (1995 - 2000), duas vezes a vice-presidência e ainda a participação em várias das comissões técnicas da Casa.
Mas ele não está sozinho entre os "veteranos do legislativo". Como ele, há ainda os deputados Kléber Eulálio (PMDB), Warton Santos (PMDB), Fernando Monteiro (PTB), Wilson Brandão (PSB) e Themístocles Filho (PMDB). Os seis são os que possuem o maior número de mandatos nessa legislatura. Cada um deles ocupou uma cadeira no legislativo por pelo menos 20 anos. Juraci Leite, por exemplo, ocupa uma cadeira desde 1983, há exatos 27 anos.
Juraci Leite é formado em Odontologia e tem 78 anos, 27 deles como deputado. Em sua vida política, segundo ele, participou de três partidos políticos: PDS, PFL e DEM. Os dois primeiros foram extintos. Mesmo fazendo parte de um partido de oposição, o democrata é um dos "menos radicais" quando o assunto é críticas ao Governo. Oposicionista quando da reeleição de Mão Santa ao Governo do Estado, o parlamentar conseguiu ser eleito presidente da Assembleia Legislativa.
Na Assembleia, Leite foi líder do Governo, primeiro secretário da Casa, primeiro vice-presidente por duas legislaturas, presidente da Assembleia Legislativa também por duas legislaturas, quando assumiu o Governo do Estado por ocasião da renúncia dos governantes para disputar a reeleição. Não descarta entrar novamente pela disputa de uma cadeira na Casa daqui a quatro anos.
Assim como o democrata, o deputado estadual Kléber Eulálio (PMDB) assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa pela primeira vez em 1983, na condição de suplente. O peemedebista ficou como primeiro suplente até 1985. Em 1986 disputou novamente as eleições e conseguiu uma vaga de titular. De lá para cá, não parou mais. De quatro em quatro anos, se elegia, renovando os mandatos. Em 1989 foi eleito presidente da Assembleia Estadual Constituinte do Piauí. A sua trajetória no Legislativo estadual incluiu ainda a ocupação de cargos na Mesa Diretora. Foi quartosecretário (1987 a 1989) e primeiro Secretário (1995 a 1997). Como representante do partido na Assembleia, Eulálio ocupou o mais alto posto: líder da bancada do PMDB na Alepi, em 1997.
Correligionário partidário de Eulálio, o deputado estadual Themístocles Sampaio Filho (PMDB) iniciou sua vida política ainda em 1982, quando candidatou-se e foi eleito vereador de Teresina. Quis alçar voos mais altos. Em 1986 foi eleito deputado estadual, mandato que conseguiu renovar até as últimas eleições, em outubro de 2010. Na Casa, ocupa, pela quarta vez consecutiva, o posto mais alto do Legislativo piauiense: a Presidência da Assembleia Legislativa.
Também veterano no legislativo estadual piauiense, o peemedebista Warton Santos (PMDB) já está na Casa há 24 anos. Foi eleito agora para o sétimo mandato consecutivo. Na Assembleia, Santos foi vice-presidente e presidente interino e já presidiu quase todas as Comissões Técnicas da Casa.
Pelo mesmo período, o deputado estadual Fernando Monteiro (PTB) ocupa uma cadeira no parlamento estadual. A vida política do petebista foi iniciada ainda em 1983, quando Monteiro se candidatou e venceu as eleições para vereador de Teresina. Assim como Themístocles Filho, ele quis alçar voos mais altos. Em 1986 elegeu-se deputado estadual e vem conseguindo se reeleger desde então. Na Casa foi 4º Secretário da Mesa Diretora, e líder do PFL (partido que ele se desfiliou para então ingressar no PTB).
Também eleito nas eleições de 2010, o deputado estadual (e atual secretário estadual de Governo), Wilson Brandão (PSB) conseguiu uma cadeira na Assembleia Legislativa ainda em 1991. Foi eleito pelo PFL com 12.695 votos. Já são 20 anos. Durante o período, o socialista foi primeiro vice-presidente, segundo secretário, quarto secretário, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social e membro da Comissão de Fiscalização, Controle e Tributação.
Vários anos de mandatos não mudam o entusiasmo, afirmam os deputados
"Os anos de experiência não mudam o entusiasmo". A declaração é do deputado Kléber Eulálio. A opinião do peemedebista é compartilhada pelos demais "veteranos do Legislativo" piauiense. Segundo eles, a cada mandato que se iniciar o entusiasmo é o mesmo o que muda é a experiência e a maneira de ver as coisas.
Kléber Eulálio explicou que, quando se é eleito para um primeiro mandato, um deputado "acha que pode fazer tudo". "Mas com o tempo vamos aprendendo que tudo tem suas limitações", ponderou, acrescentando que iniciou o seu oitavo mandato com "o mesmo entusiasmo e a vontade de servir ao meu Estado, resolvendo os problemas dos vários municípios que represento". O peemedebista vê com bons olhos a manutenção de mandatos longos. "É importante ter a mescla de parlamentares experientes e jovens. É muito mais fácil se eleger a primeira vez do que a oitava, porque na reeleição você é julgado pelo que você fez, enquanto na primeira, pelo que você diz que vai fazer", justificou, acrescentando que foi eleito pela oitava vez consecutiva porque "é reconhecido pelo povo pelo trabalho que realizou".
A opinião é compartilhada pelo petebista Fernando Monteiro. Segundo ele, mesmo exercendo tantos mandatos consecutivos, sua "vontade de trabalhar pelo Estado" permanece a mesma de quando iniciou a vida política. "O que não pode é você ser reeleito e ficar acomodado. Tem que estar sempre motivado. Entrei para essa legislatura me sentindo como se estivesse no primeiro mandato", garantiu, acrescentando que o trabalho prestado no Estado foi o alicerce para a sua reeleição.
Mandatos no Legislativo foram revezados com cargos no Executivo
Para a maioria dos deputados, o mandato como parlamentar é apenas um trampolim para ocupar cargos no Executivo. Todos os cinco parlamentares com mais de 20 anos na Assembleia dividiram seus mandatos no Legislativo com participação com cargos no Executivo. Segundo eles, a participação nas duas esferas de Poder é positiva porque "faz com que se conheça melhor o funcionamento do executivo para poder direcionar seus projetos".
O deputado Kléber Eulálio, por exemplo, foi secretário de Governo em 1988, 1995 e 1996. O peemedebista chegou a assumir como governador do Estado por dez dias, devido à cassação do então governador Mão Santa e do seu vice, Osmar Júnior (hoje deputado federal) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim como ele, o seu correligionário partidário, Themístocles Filho também ocupou cargos no executivo estadual.
O peemedebista exerceu o cargo de Secretário da Justiça e Cidadania, no Governo Alberto Silva e ainda nos dois mandatos do governador Mão Santa, quando teve a oportunidade de reformular todo o Sistema Penitenciário do Estado do Piauí. O peemedebista Warton Santos também deu uma pausa no Legislativo para "experimentar" o Executivo. Entre um intervalo e outro nas atividades da Assembleia, Santos foi secretário do Trabalho e Ação Comunitária, em dois governos de Mão Santa, e hoje ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no Governo Wilson Martins (PSB). Fernando Monteiro (PTB) também seguiu rumos semelhantes. Foi secretário de Defesa Civil no Governo Hugo Napoleão e também no Governo Wellington Dias (PT). Já Wilson Brandão ocupa hoje seu primeiro cargo no executivo: é o Secretário Estadual de Governo.
A ocupação de cargos no executivo mesmo sendo eleitos para o legislativo foi defendida pelos parlamentares. O deputado Fernando Monteiro, por exemplo, argumentou que é no executivo que um deputado tem a oportunidade de colocar em prática projetos e obras da região que representa. "Isso acontece principalmente na área que você está como gestor. Administramos realizações. No legislativo se encaminha as reclamações, mas no executivo você tem a oportunidade de por em prática", defendeu.
Warton Santos defende que é importante o revezamento nos Poderes. "Você traz a experiência do executivo para o legislativo também", pontuou, acrescentando que a "vantagem principal" é por proporcionar um trabalho em prol do desenvolvimento da região que representa e poder contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos deputados. "Vivi todos os momentos importantes da vida política do Piauí. Acumulei muitas experiências, não só no legislativo, mas também no executivo, onde tive oportunidade de conviver de perto com os governadores Alberto Silva, Mão Santa e Wellington Dias", completou Kléber Eulálio, que durante o período que passou como deputado, presidiu a Assembleia Legislativa por quatro vezes.
Possibilidade de reeleição perpetua domínio de uma elite, diz cientista
A possibilidade de reeleição por um período indefinido não é vista com bons olhos pelo cientista político Cleber de Deus. Segundo o cientista, é preciso rever a legislação que trata sobre a reeleição para o parlamento, já que parlamentares acabam se perpetuando no Poder, mas sem trazer grandes contribuições ao Legislativo.
Cléber de Deus avalia que a possibilidade de reeleição indefinida para o parlamento perpetua o domínio de uma elite. "Isso porque se concentra o poder político e econômico em pequenos grupos. Os grupos políticos desses veteranos do legislativo são os mesmos. Mudam os personagens, mas os grupos são os mesmos", justifica, acrescentando que a "perpetuação" no
poder se deve à herança de capital político.
Para o cientista político, a possibilidade de reeleição indefinida seria, em tese, positiva se a carreira parlamentar de um político se chegasse ao topo. "Mas, no Brasil, não é assim que acontece. A experiência desses parlamentares quase em nada é revestida em grandes propostas ou projetos parlamentares", pontua, acrescentando que a maioria dos "veteranos do Legislativo" possuem o perfil de "eternos governistas". "Eles terminam dominando o parlamento e usando essa "expertise", para
beneficiar ou ajudar grupos ou setores ligados a ele", pontuou, acrescentando que essas atitudes acabam levando o parlamento ao descrédito.
Cléber de Deus avalia que a atividade parlamentar não é valorizada no Brasil, se tornando apenas "um meio para atingir uma finalidade: uma secretaria importante ou um cargo executivo".
O também cientista político Washington Bonfim avalia que, para se obter mandatos tão longos, é preciso que os parlamentares tenha algum serviço prestado, sobretudo nas regiões que os deputados foram eleitos. "Nessas regiões onde eles são votados, eles sempre acabam trazendo algum benefício,principalmente para as pessoas ligadas às suas bases políticas", analisa, lamentando que os benefícios acabam sendo para poucos. "Eles são eleitos como representantes do povo do Piauí e não de regiões específicas", observa.
Bonfim acrescenta que o subsistema político brasileiro é muito oligárquico o que acaba contribuindo para que os membros do legislativo sejam oriundos de famílias com tradições políticas no Estado. "A renovação é mais de pessoas que de famílias. Nas últimas eleições, por exemplo, observamos um elevado número de políticos que incluíram seus familiares na disputa eleitoral com o objetivo de manter as cadeiras", exemplificou.
- Fonte: Jornal O DIA
- Autor: Mayara Martins
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