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terça-feira, 26 de julho de 2011

ELETROBRAS, DESCUMPRE NORMA E PODERÁ SER MULTADA EM ATÉ 100 MIL REAIS

Eletrobras/PI pode ser multada em R$ 100 mil por colocar trabalhadores em risco.

O trabalho individual em instalação de alta tensão é proibido.

O Ministério Público do Trabalho, através do procurador José Heraldo de Sousa, entrou com pedido de liminar contra a Eletrobras Distribuição Piauí, na Vara do Trabalho de Teresina, pelo descumprimento de normas para segurança do trabalhador.

O trabalho isolado em subestações de eletricidade, que vem ocorrendo, segundo informou o Ministério Público do Trabalho, é proibido por lei e vai contra a Norma Reguladora nº 10, que proíbe o trabalho individual em instalação energizada em alta tensão e em sistema elétrico de potência, o que coloca a vida do trabalhador em risco.

A Eletrobras Piauí poderá pagar uma multa de R$ 100 mil por esta prática, além de uma multa diária no valor de R$ 5 mil por cada vez que for verificado o descumprimento da norma.

O Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi) denuncia que em todas as subestações do Piauí acontece o trabalho isolado, relatando casos de acidente de trabalho, inclusive fatais.

"Nós não podemos permitir essa falta de respeito e de compromisso com a população e com a segurança do trabalhador, iremos tomar as medidas que forem necessárias para cessar este tipo de atitude", declarou o Presidente do Sintepi, Francisco Marques.



Com Informações do Portal O Dia

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