Nesta terça-feira, véspera do feriado da independência do Brasil, a câmara de vereadores de Castelo do Piauí, vai realizar a primeira sessão ordinária do mês de setembro do ano em curso.
O horário regimental manda que as discussões nos assentos ou tribuna da casa tenham inicio impreterivelmente, às 19:00h.
Na pauta da primeira reunião do nono mês do ano, vários assuntos de interesse da coletividade castelense.
A atual legislatura conta com nove edis, há especulações de que a partir da próxima eleição, a câmara de Castelo, volte à contar novamente com onze vereadores.
Para isso acontecer a presidência da casa atualmente, tem que tomar as providências necessárias e colocar o projeto em discussão, para que seja votado nas sessões da semana vindoura. O prazo final, é 29 de setembro.
De acordo com o presidente, verador Jr, será apresentado na noite de hoje a emenda complementar que regulamenta o número de vagas na câmara. Vai depender dos atuais edis, se a partir de 2.013, nossa câmara, voltará a contar com o total de onze representantes do povo.
A redução dos legisladores no território nacional, aconteceu no pleito de 2.008, e vigora desde 2.009. O Brasil, tem hoje cerca de 5.600 municipios, e quase 52.000 vereadores.
Se todas as câmaras aprovarem o aumento, passaremos para quase 60.000 edis. Havendo o acréscimo, não implicará no aumento dos repasses do executivo para o legislativo, que hoje gira em torno dos sete por cento. Estes repasses, são provenientes do FPM e recursos arrecadados pela municipalidade.
O TSE, homologa os candidatos e o número de vereadores das câmaras, mas não obriga, e interfere na quantidade de legisladores em cada municipio, desde que seja obedecido o número minimo de representantes, que varia conforme a densidade populacional.
Por exemplo: Juazeiro do Piauí, não pode ter mais que 9 vereadores (Mínimo), já a cidade de São Paulo, ultrapassa a casa dos 70 vereadores, por ser o maior municipio do país.
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