O esquema envolve recursos em compra de medicamentos, obras e estradas inacabadas, equipamentos que movimentaram R$ 200 milhões no período.
Com base em cinco auditorias, a Procuradoria da República, através de dois procuradores, apuram desvios de recursos na ordem de R$ 50 milhões na gestão passada, a do ex-governador Wellington Dias (PT). O esquema envolve recursos em compra de medicamentos, obras e estradas inacabadas, equipamentos que movimentaram R$ 200 milhões no período. Os procedimentos são acompanhados no Ministério Público Federal (MPF) pelos procuradores Kelston Lages e Carlos Wagner Guimarães. Os desvios correspondem a um quarto dos recursos que deveriam ser investidos.
As auditorias foram realizadas no Laboratório Central, na Secretaria de Saúde (na compra de medicamentos), o programa de estradas que foi interrompido, obras inacabadas como o Centro de Convenções, em Teresina, o aeroporto de Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, dentre outras, além das obras do porto de Luis Correia, que mereceu uma atenção especial.
Os relatórios de auditoria apontam desvios em cada uma destas obras. O porto, por exemplo, foi rescindido o contrato e terá que ser feita uma nova licitação. A obra está parada. Os desvios apontados giram em torno de R$ 17 milhões.
Ex-governador Wellington DiasA Polícia Federal solicitou cópias dos relatórios para fazer uma investigação paralela para subsidiar as ações do MPF. Os relatórios foram adquiridos através de auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Boa parte dos relatórios também está em apuração por parte do Ministério Público Estadual, em inquérito apurado pelo promotor Fernando Santos.
O MPF já acionou a Justiça para retomadas de obras do Governo do Estado, como é o caso da Adutora do Sudeste, onde os procuradores requereram através de ação civil pública a obrigação do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e a União para incluir no orçamento os recursos necessários para retomada das obras, paralisadas desde 2007.
O procurador Kelston Lages cobrou informações sobre as estradas que foram iniciadas no Governo do PT. O ofício nº 287/2011-PR/PI-GAB/KL foi encaminhado para a Controladoria Geral do Estado solicitando informações para subsidiar o inquérito civil público que investiga o uso indevido de recursos públicos federais nas estradas do Piauí.
Kelston Lages ainda requisitou os relatórios de fiscalização da CGE nas estradas piauienses que envolvem recursos federais. O procurador Carlos Wag-ner abriu inquérito civil público para apurar irregularidades no programa de assistência farmacêutica básica e do programa de medicamentos excepcionais, da Secretaria Estadual de Saúde, com base em relatório de auditoria do Denasus.
No entanto, a Secretaria de Saúde realizou outras auditorias através da CGE. Foram encontradas irregularidades, apontadas em relatório de posse do MPF e da PF, sobre compra de medicamentos e aquisição feita pelo Laboratório Central.
A Procuradoria da República se engajou ainda na campanha de combate à corrupção e tem diversas atuações, algumas delas que já resultaram em condenações de gestores e ex-gestores.
Do GP1 - Com informações do Diário do Povo
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