E terão canceladas aposentadorias e pagarão até R$ 1 milhão de ressarcimentos de recursos aos cofres do governo.
A Procuradoria da República e o TCU (Tribunal de Contas da União) concluíram cruzamento das folhas de pagamento dos órgãos federais, estaduais e municipais do Piauí e concluíram que mais de 4 mil servidores públicos federais estão acumulando cargos ilegalmente na Ufpi (Universidade Federal do Piauí), Uespi (Universidade Estadual do Piauí), Programa Saúde da Família (PSF ), onde alguns médicos chegam trabalhar, de forma ilegal, em quatro municípios, nas Prefeituras Municipais e Governo do Estado.
O TCU conclui neste mês auditoria apontando que no Piauí existem 700 servidores públicos federais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Polícia Federal, PRF (Polícia Rodoviária Federal), Ufpi, e nos órgãos do Sistema S – Sesc, Senac, Senai e Sebrae.
O processo batizado de “Processo Mil” está sendo apurado há cinco anos e vai ser concluído nos próximos meses, com a Procuradoria da República vai solicitar o cancelamento de aposentadorias de médicos, professores universitários que se aposentaram e exigir o ressarcimento do dinheiro público recebido de forma irregular.
Alguns servidores terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão. Na Universidade Federal do Piauí, um pró-reitor foi condenado a pagar R$ 500 mil de ressarcimento das remunerações dos cargos ocupados irregularmente e foi internado com sérias complicações cardíacas.
O procurador da República Tranvanvan Feitosa está concluindo as investigações e começando a transformar os dados em processos na Justiça.
O Ministério da Saúde montou um sofisticado programa de cruzamento de contratos de servidores que tem a adesão de 13 Estados brasileiros, incluindo o Piauí, como objetivo de sanar os prejuízos da administração pública. Os principais atingidos no cruzamento são médicos, ocupantes de cargos jurídicos como analistas, mas também juízes, desembargadores. Um deles trabalha em universidade pública e também em faculdades particulares.
O Ministério Público está solicitando aos Departamentos de Recursos Humanos a abertura de processos administrativos, a devolução do dinheiro, afastamento da função e processo por improbidade administrativa.
Servidores chegam a ganhar até R$ 26 mil com acumulação ilegal de cargos
Alguns servidores públicos que acumulam cargos chegam a ganhar R$ 26 mil por mês e a trabalhar em cidades em Estados diferentes e em cidades distantes a até 2 mil quilômetros.
O cruzamento dos servidores começou com os dados do DataSUS (Sistema Único de Saúde) e da Rais (Relatório de Instrução) com os dados de quanto os servidores ganham, cargos que ocupam, seus nomes, CPF, nome da mãe e, agora, principalmente, a data de admissão no emprego.
O envio dos dados pela administração pública no Piauí não foi pacífica. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina chegou a enviar para o Ministério da Saúde um arquivo de computador com os dados dos servidores, mas com um vírus. Quando o arquivo foii aberto em Brasília, o vírus destruiu todas as informações.
Médicos renomados usam CPFs diferentes e e jovens profissionais para acumular cargos. Por exemplo, quem está contratado para o PSF (Programa Saúde da Família) é João Francisco, mas quem de fato atua é João Pedro, que acabou de se formar em Medicina.
Os auditores descobriram um médico do PSF usando dois CPFs, o que não permitia apontar a acumulação ilegal de cargo. O CFF é de um terceiro. .
Existem profissionais, especialmente, médico com cinco, sete empregos. A Rais não fez o cruzamento apenas dos empregos públicos, mas também privados. Fez o cruzamento dos empregos na União, Estado, Municípios e setor privado.
Foi nesse cruzamento que foram flagrados médicos do PSF trabalhando em três a quatro municípios. São professores universitários também trabalhando nos municípios.
O levantamento feito pelo procurador da República Tranvanvan Feitosa vem trabalhando na apuração das acumulações ilegais desde 2007.
Professora da Ufpi trabalha há 40 anos no Governo do Estado, mas vai se aposentar antes no emprego federal
Uma professora de tempo integral da Universidade Federal do Piauí já poderia ter se aposentado no Governo do Estado, onde trabalha há 40 anos, mas não quis e continua no serviço público estadual e tem dez anos como professora universitária.
Por que ela não se aposenta para ter uma melhor qualidade de vida? Por que quer conseguir com os anos que trabalhou no Governo do Estado somar com os anos trabalhados na universidade e se aposentar no emprego federal, que tem maior salário. Quando se aposentar omo professora universitária, vai requerer a aposentadoria no Governo do Estado.
Os acumuladores de cargos na administração pública são poderosos e influentes e os Departamentos de Recursos Humanos não os intimam e não abrem processos contra eles mesmo com recomendação do procurador Tranvanvan Feitosa.
As acumulações ilegais têm relação direta com as aposentadorias e com a Receita Federal já que muitos acumuladores não pagam o Imposto de Renda de todos os seus empregos.
Os servidores não declaram em suas Declarações de Imposto de Renda que possuem cinco empregos.
Com Informações do Meionorte.com
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