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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

DILMA ROUSSEF ASSINA DECRETO DESAPROPRIANDO TERRAS EM CASTELO DO PIAUÍ

O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (26), os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

Assinados pela presidente da República, Dilma Roussef, os decretos autorizam a desapropriação de quatro fazendas em território piauiense, totalizando uma área superior da 12,5 mil hectares. Em todo o país, são 60 imóveis rurais, somando uma área de 113,6 mil hectares para o assentamento de 2,7 mil famílias.

No Piauí, foram desapropriadas as seguintes fazendas: Guaribas (localizada em Pio IX e com área registrada de 7.429 hectares), Açude Várzea (localizada em Castelo do Piauí e com área registrada de 2.682 hectares), Gangorra (localizada em São Raimundo Nonato e com área registrada de 1.707 hectares) e Santa Clara (localizada nos municípios de Curralinhos e Palmeirais e com área registrada de 722 hectares).

Além do Piauí, outros 12 estados foram afetados pelos decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. A maior parte das famílias a serem beneficiadas é ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), à confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a sindicatos de trabalhadores rurais.

A formatação dos decretos foi baseada em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor dos imóveis obedeça a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada um tenha capacidade de assentamento de, no mínimo, 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas devem estar próximas a estradas e em locais de fácil ingresso das políticas públicas para benefício das famílias assentadas.

Fazendas piauienses cujas desapropriações foram decretadas pela Presidência da República:

- Fazenda Guaribas
Área registrada: 7.429 hectares
Município: Pio IX

- Fazenda Açude Várzea
Área registrada: 2.682 hectares
Município: Castelo do Piauí

- Fazenda Gangorra
Área registrada: 1.707 hectares
Município: São Raimundo Nonato

- Fazenda Santa Clara
Área registrada: 722 hectares
Municípios: Curralinhos e Palmeirais



Com Informações do Portal da Clube

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