Prefeitos de todo o estado reuniram-se com a bancada federal piauiense para pedir socorro e soluções e fiscais e administrativas para os seus problemas financeiros. As principais exigências são os baixos valores repassados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a alta tributação nos encargos da Previdência Social e a falta de compensação para a manutenção dos programas do Governo Federal.
Arinaldo Leal
O presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM), Arinaldo Leal, afirma que 40% das prefeituras entraram no limite da lei de responsabilidade fiscal. “Os prefeitos estão sujeitos a serem processados e condenados. Queremos tirar do cálculo os programas federais. O Fundeb hoje não paga mais a folha do magistério. A gente quer buscar um complemento, mas nunca ninguém conseguiu. Para cumprir o piso nacional dos professores, precisamos desse complemento. 60% dos municípios estão tirando dinheiro do FPM para pagar a folha”, explica.
O prefeito de Água Branca, Jonas Moura de Araújo, afirma que de junho a setembro, as prefeituras enfrentam o que eles chamam de “Seca dos 4 Meses”, que é a “vertiginosa queda do FPM”. Segundo o gestor, o aumento de 1% no valor de julho, como propõe o deputado Júlio César, ajudaria a manter a administração em dia.
O coordenador da bancada federal, senador Ciro Nogueira (PP), afirma que a situação atual das prefeituras do Piauí é unânime quanto o aperto financeiro que os gestores estão enfrentando. “Todos os municípios estão com uma dificuldade muito grande de serem administrados. O Governo Federal tem passado uma quantidade muito grande de programas. Grande parte dos recursos desses programas não tem sido suficiente. Nunca tivemos uma situação tão uniforme de pouca arrecadação e isso se reflete na administração. Cabe à bancada apoiar com a apresentação de projetos e reivindicações junto ao Governo Federal. Tínhamos uma luta antiga para que as emendas parlamentares se tornassem impositivas e agora o Governo Federal se vê obrigado a fazer o repasse”, comentou.
Os parlamentares presentes no evento são os deputados Marllos Sampaio (PMDB), Assis Carvalho (PT), Iracema Portela (PP), Marcelo Castro (PMDB), Jesus Rodrigues (PT), Júlio Cesar (PSD), Hugo Napoleão (PSD) e Átila Lira (PSB). Justificaram sua ausência o Wellington Dias (PT), que está cumprindo agenda oficial em Brasília, e o deputado Osmar Júnior, que encontra-se em missão oficial na China.
Fonte: Cidadeverde.com
Edição: Jurandir Viana
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