Deputado quer ação no Supremo Tribunal Federal para resolver conflito de terras
O encaminhamento foi sugerido depois da reunião da Comissão de Resolução hoje (25) com representantes do Governo do Piauí e outras autoridades.
O deputado Antônio Uchôa (PDT) disse que a solução para resolver o conflito de terras existente há mais de 200 anos entre Piauí e Ceará será uma ação da Procuradoria Geral do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal. O encaminhamento foi sugerido depois da reunião da Comissão de Resolução hoje (25) com representantes do Governo do Piauí e outras autoridades.
Participaram das discussões o prefeito de Cocal da Estação, Fernando Sales, o vereador Raimundo Antônio Carvalho, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pedro Soares, e da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, João Batista.
O conflito de terras ocorre na divisa dos municípios de Cocal, no Piauí, e Granja, no Ceará, onde o maior prejudicado é a comunidade de Granja. Entre os dois municípios, 613 moradores que sempre foram atendidos pelo município de Cocal, com escolas e postos de saúde no Piauí, mas agora, segundo o IBGE, passam a pertencer ao Ceará. Com isto, as pessoas vão ficar sem esses serviços básicos.
O prefeito Fernando Sales disse que aquela comunidade está prejudicada e, inclusive, os agricultores deixam de fazer investimentos devido o conflito de terras. Pedro Soares, representante do IBGE, afirmou que nos Estados da Bahia e Pernambuco “existe conflito de terras semelhante ao do Piauí”.
Pedro Soares afirmou que o IBGE hoje faz o limite entre os municípios, somente para fins estatístico. O conflito na região do Piauí compreende parte da Barragem de Algodões em Cocal da Estação.
O representante da Procuradoria Geral do Estado, João Batista, disse que “acordo é perda de tempo, porque as leis estaduais são iguais”. A solução, na sua opinião, é uma ação ordinária junto ao Supremo, em Brasília, para solucionar o conflito entre os dois estados.
Participaram das discussões o prefeito de Cocal da Estação, Fernando Sales, o vereador Raimundo Antônio Carvalho, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pedro Soares, e da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, João Batista.
O conflito de terras ocorre na divisa dos municípios de Cocal, no Piauí, e Granja, no Ceará, onde o maior prejudicado é a comunidade de Granja. Entre os dois municípios, 613 moradores que sempre foram atendidos pelo município de Cocal, com escolas e postos de saúde no Piauí, mas agora, segundo o IBGE, passam a pertencer ao Ceará. Com isto, as pessoas vão ficar sem esses serviços básicos.
O prefeito Fernando Sales disse que aquela comunidade está prejudicada e, inclusive, os agricultores deixam de fazer investimentos devido o conflito de terras. Pedro Soares, representante do IBGE, afirmou que nos Estados da Bahia e Pernambuco “existe conflito de terras semelhante ao do Piauí”.
Pedro Soares afirmou que o IBGE hoje faz o limite entre os municípios, somente para fins estatístico. O conflito na região do Piauí compreende parte da Barragem de Algodões em Cocal da Estação.
O representante da Procuradoria Geral do Estado, João Batista, disse que “acordo é perda de tempo, porque as leis estaduais são iguais”. A solução, na sua opinião, é uma ação ordinária junto ao Supremo, em Brasília, para solucionar o conflito entre os dois estados.
Fonte: Portal Gp1.com
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