A não filiação partidária da médica Joselany Borges e Silva Milanez, que foi divulgada com exclusividade pelo Juazeiro Alerta no ano passado, conforme certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda vai render muita dor de cabeça ao grupo da pré-candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Em nota, a médica afirmou na época, que "fiz uma correção nos meus dados cadastrais, de solteira para casada, no dia 16/09/11, no cartório local e só foi publicado pelo TSE no dia 12/10/11, após o primeiro prazo de cadastramento no sistema FILIAWEB, que foi o dia 07/10/11." Acontece que o dia 07/10 foi o último dia de filiação partidária, mas os partidos tinham até o dia 14/10 para submissão das relações de filiados pela internet, conforme o anexo do Provimento nº 7, da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, datado de 20/09/11.
Assim sendo, se o nome de Joselany Milanez foi publicado pelo TSE no dia 12/10, como ela afirmou em nota, ainda tinha prazo para ser submetido pela internet (14/10). De acordo com informações obtidas com exclusividade pela reportagem do Juazeiro Alerta, a médica submeteu a relação dos filiados e esqueceu o próprio nome, achando que na qualidade de presidente do partido não haveria tal necessidade. Após constatar o engano, uma grande preocupação teria tomado conta do grupo político ao qual ela pertence, e que o mesmo vem agindo nos bastidores na tentativa de regularizar a difícil situação.
A Resolução TSE nº 23.117/2009, no seu art. 4º, diz: "Na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, enviará à Justiça Eleitoral para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação para efeito de candidatura, a relação atualizada dos nomes de todos os seus filiados na respectiva zona eleitoral, da qual constará, também, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos e a data do deferimento das respectivas filiações (Lei nº 9.096/95, art. 19, caput).
Veja bem o que diz a lei: meses de abril e outubro de cada ano. Não é outubro e abril do ano seguinte. Baseando-se neste raciocínio, cai por terra a informação da médica Joselany Milanez, de que "na próxima publicação oficial, que acontecerá em abril de 2012, meu nome constará na mencionada relação, sem nenhum problema", conforme disse em sua nota de esclarecimento. O nome dela pode até constar, mas dificilmente será candidata, por não constar como filiada no prazo de um ano antes do pleito eleitoral. Mas esta dúvida só a Justiça Eleitoral poderá dirimir.
Outro fato que chama a atenção: a mudança no nome de solteira para casada aconteceu em 16/09/11, mas o nº da inscrição, ou seja, o nº do Título Eleitoral, não mudou. Por que, ao acessar os dados do TSE, já aparece o nome de casada, mas não consta a filiação? A nossa reportagem tem em mãos relação dos filiados ao PSB em Juazeiro do Piauí e certidão do dia último dia 23 de março, comprovando que Joselany Borges e Silva Milanez, não consta na lista partidária e não está filiada a partido político.
Na relação de filiados ao PSB, consta que 15 pessoas se filiaram no último prazo (07/10) e foram submetidos aos cadastros do TSE. Tudo leva a acreditar que houve de fato um esquecimento por parte de Joselany Milanez em informar seu nome (dela) no prazo legal. Uma coisa é certa: sua provável candidatura enfrentará uma "chuva" de ações na Justiça pedindo a impugnação.
Após a publicação do Juazeiro Alerta de que a médica Joselany Milanez não estava filiada a partido político, sua nota de esclarecimento afirmando que agora em abril a situação estará regularizada e estas novas informações, deve-se invocar Freud para explicar tão complicada questão.
O Juazeiro Alerta coloca-se a disposição da médica Joselany Milanez, para quaisquer esclarecimentos.
Reportagem: Oliveira Alves/Juazeiro Alerta
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