Em discurso nesta terça-feira (29), o deputado estadual Antônio Uchôa (PROS/PI) denunciou a possível aquisição de terrenos em área do Piauí por parte do Governo do Ceará. O parlamentar apresentou requerimento para que o Ministério Público Federal entre no caso, que envolve área de litígio entre os dois estados.
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Uchôa declarou que um morador da comunidade Cabeceiras, de São Miguel do Tapuio (PI), ao discutir a falta de água na região, apontou que um reservatório não pode ser construído porque a área em questão pertenceria ao Ceará. O terreno teria sido comprado por uma pessoa chamada "Idace" para a criação de um assentamento.
O deputado pesquisou e apontou que Idace na verdade é a sigla do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Uchôa garante que as terras, cerca de 4 mil hectares, são do Piauí.
São Miguel do Tapuio
“Ninguém pode mais confiar no Governo do Ceará. As terras invadidas ficam longe do marco divisor entre os dois Estados. Eles invadiam na área de litígio e agora estão entrando em áreas que são território piauiense”, declarou o deputado, que já levou o caso ao procurador Kelston Lages. Foi cogitado pelo parlamentar o pedido de tropas federais para garantir a divisão da área corretamente.
A reportagem conversou com Ricardo Durval, superintendente do Idace, que pediu a sua equipe para averiguar a situação. No entanto, o gestor cearense explica que o Instituto não faz a aquisição de terras para assentamentos, mas apenas a medição da área e avaliação do imóvel para que a Secretaria de Desenvolvimento Agrário faça a compra.
Além disso, Duarte afirma que a aquisição de terras pelo crédito fundiário só pode ser feita com a regularização de uma associação que queira comprar e um terreno já disponível para venda.
O superintendente suspeita que o caso diga respeito a uma regularização fundiária no município de Poranga (CE), limítrofe com o Piauí na região litigiosa. Segundo Ricardo Duarte, o processo aconteceu com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "É o que nós tínhamos disponível. E tivemos, inclusive, o cuidado de perguntar se a área era do Piauí ou do Ceará, respeitando a cidadania", explicou. Gestores dos dois estados teriam acompanhado todo o processo.
Sem acordo, o secular litígio na divisa entre Piauí e Ceará ainda aguarda por definição no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Cidadeverde.com
Edição: Jurandir Viana
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