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terça-feira, 16 de setembro de 2014

DR. ZÉ MAIA: "O Povo de Castelo do Piauí Nos Elegeu Para um Mandato de 4 Anos. Confiamos na Justiça" !!

A oposição está alardeando para os quatro cantos do mundo, o novo julgamento que acontecerá na próxima sexta-feira (19), quando o pleno do TRE-PI estará reunido e avaliará pedido de cassação do prefeito de Castelo do Piauí, Dr. Zé Maia. O gestor castelense será defendido pelos advogados Moacir e Marcelo Leal. 

Pauta de julgamento(Imagem:reprodução)
No julgamento de sexta feira 19 de Setembro, no TRE-PI, a defesa do prefeito de Castelo do Piauí, Dr. Zé Maia tem a expectativa de reformar a decisão prolatada no dia 21 de Fevereiro de 2014 pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral Dr. Leonardo Brasileiro, que cassou o mandato do prefeito por Prática de Abuso do Poder Econômico; de Poder Político; de Autoridade; Captação ilícita de sufrágio e Conduta Vedada a Agente Público – conforme art. 73,IV,§ 10 DA Lei 9.504/97.


Os advogados confiam numa decisão que acabe de vez com essa celeuma e faça permanecer no cargo o prefeito que foi eleito para o quatriênio 2013/2016 com maioria absoluta de votos sufragados nas urnas de Castelo. No estado do Piauí, existe jurisprudência favorável a defesa (Vide o julgamento do prefeito de Amarante-PI, que foi absolvido pela maioria do colegiado do TRE-PI). Caso se confirme a absolvição de Dr. Zé Maia e Jr, os oposicionistas deverão recorrer à última instância que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em chegando a Brasília os autos do processo não caberá mais reexame de provas, devendo ser discutido apenas matéria de direito.


Por: Jurandir Viana

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